Maternidade de substituição - Wikipédia, a enciclopédia livre

A maternidade por substituição (também denominada gravidez por substituição, gestação por substituição ou popularmente barriga-de-aluguel/aluguer) é um acordo em que uma mulher aceita engravidar com o objetivo de engendrar e dar à luz uma criança a ser criada por outros. A tal acordo dá-se o nome de contrato de gestação.

O bebê pode ser filho biológico da mulher em estado de gravidez (forma mais tradicional) ou ser fruto do óvulo de uma outra mulher previamente fertilizado e implantado no útero da gestante (técnica historicamente recente, iniciada na década de 1960).

[editar] Bibliografia

BARBAS, Stela Marcos de Almeida Neves - O contrato de gestação à espera de novas leis. «Forum Iustitiae. Direito & Sociedade», n.º 1, Lisboa: Junho de 1999.

OLIVEIRA, Guilherme Freire Falcão - Mãe Há Só Uma/Duas (Contrato de Gestação). Coimbra: 1992

SAUWEN, Regina Freiza. O Direito "in vitro": da Bioética ao Biodireito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997

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